À luz das conversações entre o Vaticano e a Sociedade de São Pio X, recentemente houve muitos artigos na mídia católica tradicional sobre liberdade religiosa e Dignitatis Humanae (DH). Os críticos geralmente opõem a tentativa de reconciliar o DH com o catolicismo tradicional. Embora a Igreja sempre tenha sustentado que a manifestação pública de falsas religiões poderia ser tolerada em circunstâncias excepcionais, DH afirma que as pessoas devem receber um "direito civil" positivo para praticar publicamente e propagar toda e qualquer religião, dentro dos limites devidos. Daí a liberdade religiosa do Vaticano II.
Jesuíta americano Courtney Murray, um dos inspiradores da Dignitatis Humanae |
Aqui estão as frases-chave na DH tiradas do site do próprio Vaticano: "Ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites." (1) Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil." (2)
As consequências da doutrina da DH sobre a liberdade religiosa são tão graves que parece haver relutância dos críticos em confrontar o quadro geral - eles não querem ver a floresta, ou se recusam a reconhecê-la, mas se concentram nas árvores.
A posição do documento sobre a liberdade religiosa repudia vergonhosamente o Primeiro Mandamento do Antigo Testamento legalizando a adoração de falsos deuses. Também essencialmente neutraliza o ensino do Novo Testamento de que a salvação é conseguida somente através de Jesus Cristo. Além disso, DH representa uma renúncia a quaisquer direitos e deveres espirituais ou morais que , por Direito Divino, a Igreja tenha sobre o Estado, visto que Jesus Cristo é o Rei dos reis e o Senhor dos senhores. Estas não são meras descontinuidades com tradição, ou desenvolvimentos legítimos da doutrina; são apostasias.
Mesmo o Estado confessional católico fica sem força quando a DH afirma: Se, em razão das circunstâncias particulares dos diferentes povos, se atribui a determinado grupo religioso um reconhecimento civil especial na ordem jurídica, é necessário que, ao mesmo tempo, se reconheça e assegure a todos os cidadãos e comunidades religiosas o direito à liberdade em matéria religiosa. (3)
É por isso que, em consequência do Concílio, as concordatas entre o Vaticano e as poucas nações que ainda professavam oficialmente a Religião Católica foram modificadas para permitir direitos civis iguais às outras religiões e deuses. Dessa maneira, o Concílio tentou enterrar definitivamente a Cristandade.
Sobre esta questão um escritor afirmou que a permissão dada à prática pública das falsas religiões "dentro dos limites devidos" é a “graça salvadora da DH”. Ele espera que aplicando isso às conversações entre o Vaticano e a Fraternidade São Pio X, o papa esclarecerá esses limites variáveis e mutáveis. (4)
Mas como podem limites devidos ser aplicados ao culto público de falsos deuses, em termos de um direito positivo? A verdadeira Igreja nunca poderia admitir um direito civil dentro dos "limites devidos" de desobedecer o primeiro e maior mandamento, a fim de permitir a adoração de demônios e ídolos, novamente, está faltando ver a floresta e admitir a gravidade daquilo que DH propõe.
Uma gota de veneno
Papa Leão XIII em sua Encíclica Satis Cognitum (5) alertou sobre a necessidade de guardar a integridade da Fé contra aqueles que diferem em qualquer ponto da verdadeira doutrina da Igreja. Mesmo se admitirem todo o ciclo da doutrina, "por uma palavra, com uma gota de veneno," poderão infectar a Fé Apostólica.
Como Napoleão, acima, o Vaticano II permite que qualquer pessoa adore um 'Ser Supremo' |
A DH é um exemplo perfeito daquilo contra o que o Papa Leão alertou. Ela presta reverência à Divina Ordem e à única Religião verdadeira que é a Igreja Católica ... mas afirma que a Igreja Católica "subsiste" na Igreja de Cristo. É um documento repleto de truísmos e superficialidades que ninguém deveria ser coagido a adotar.
Encontramos o veneno sutilmente administrado na primeira seção da DH: Ora, visto que a liberdade religiosa, que os homens exigem no exercício do seu dever de prestar culto a Deus, diz respeito à imunidade de coação na sociedade civil, em nada afeta a doutrina católica tradicional acerca do dever moral que os homens e as sociedades têm para com a verdadeira religião e a única Igreja de Cristo. Além disso, ao tratar desta liberdade religiosa, o sagrado Concílio tem a intenção de desenvolver a doutrina dos últimos Sumos Pontífices acerca dos direitos invioláveis da pessoa humana e da ordem jurídica da sociedade. (6)
A doutrina tradicional, que os homens e as sociedades têm um dever moral para com a verdadeira Religião e a Igreja é admitida. Depois, lemos na próxima linha "Acima de tudo isso…"
Em outras palavras, acima, para além, e em adição a esta doutrina, o Concílio "desenvolverá" outra doutrina - a dos "direitos" do homem e das sociedades. DH então caminha para superar e substituir a doutrina do dever moral de estados e indivíduos em relação à verdadeira Religião Católica e suas doutrinas tradicionais, por sua recém-nascida doutrina da liberdade religiosa.
É uma pequena gota de veneno, apenas algumas palavras: "Acima de tudo isso..." "Além e acima" na versão em inglês do Vaticano a qual provém do Latin "insuper" o texto oficial da DH em língua latina, palavra que de acordo com o dicionário on-line da Universidade de Notre Dame significa: "acima, nas nuvens; além de, somado a isso, paralelo a isso." (7)
1. Declaração sobre Liberdade Religiosa, Dignitatis Humanae, 7 de dezembro de 1965, www.vatican.va, Seção 2, parágrafo 1.
2. Ibid., Seção 2, parágrafo 2.
3. Ibid., Seção 6, parágrafo 4.
4. John Salza, J.D., http://www.remnantnewspaper.com/Archives/2009-1115-salza-vaticansspx_discussion.htm
5. Leão XIII, Papa, Encíclica Satis Cognitum, 29 de junho de 1896, www.vatican.va.
6. Dignitatis Humanae, Seção 1, parágrafos 4, 5.
7. Dicionário Latino-Americano e Gramática, Universidade de Notre Dame, http://archives.nd.edu/latgramm.htm.
Postado em 17 de julho de 2019
Este artigo foi publicado pela primeira vez na
edição de março de 2010 da revista Christian Order.
Entre em contato com Frank Rega em
www.frankrega.com
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