Monarquia, Aristocracia e Democracia, Parte III, por Plinio Corrêa de Oliveira

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Sociedade Orgânica

Monarquia, Aristocracia e Democracia - III

A autoridade representa
Deus ou o povo soberano?

Plinio Corrêa de Oliveira

Consideremos uma autoridade, seja um rei, um nobre ou um presidente de república. Ele promulga uma lei e ordena que seus súditos a obedeçam. Por que eles deveriam obedecer? É por medo de receber multa ou de ir para a cadeia? Sem dúvida, são razões de prudência para obedecer, mas isso não explica tudo.

No fundo, o homem que tem autoridade é feito de carne e osso como nós; portanto, visto que ele é igual a nós, nesse aspecto, por que devemos obedecê-lo?

Um Rei em tribunal - a Lei Natural exige a obediência de seus súditos

Em geral, são apresentadas duas razões principais para nossa obediência: uma é católica e a outra é revolucionária e neopagã.

A razão católica

A razão católica baseia-se no fato de que Deus criou os homens com o instinto de sociabilidade. Existem alguns animais que se isolam e não tendem a viver em grupos; outros são gregários, eles formam grupos. Os homens tendem a viver em sociedade.

Existem algumas exceções, como os eremitas que vivem vidas isoladas, mas o normal para o homem é viver juntos. Deus poderia ter criado o homem sem esse instinto, mas não o fez. Portanto, os homens são chamados a viver em sociedade.

Deus também criou os homens para que cada um tenha uma compreensão limitada das coisas e, por isso, eles acabam por não concordarem em tudo. A discordância é um fator que leva à divisão e à desordem. Assim, se a sociedade deve ser ordenada para o bem comum, deve haver alguém para comandar. Sem uma pessoa para comandar, não há ordem ou harmonia; em última análise, não existe sociedade. Visto que o homem foi feito para viver em sociedade, algum tipo de governo é absolutamente necessário. Deus desejou que os homens tivessem um governo e alguém para exercer autoridade quando os criou como seres sociáveis.

Por isso, quando um homem se submete às leis de um governo, ele cumpre o desígnio de Deus. O governo é exercido em nome de Deus e obedecê-lo é obedecer a Deus.

Alguém poderia objetar: Mas se um governo ordena algo que é contra a Lei de Deus, somos obrigados a obedecer?

Não, não devemos obedecer. O governo foi instituído por Deus antes de tudo para cumprir sua Santa Lei. Se a autoridade designada não obedece a Deus, ela se revolta contra Deus; então, não deve ser obedecida nesse ponto.

Christ before Pilate - Duccio di Buoninsegna

Cristo confirma a autoridade de Pilatos

Outra objeção: O senhor está nos dizendo que deveríamos obedecer a um protestante como a Rainha Elizabeth ou a um comunista como Brezhnev se estivéssemos sob a autoridade deles?

O que estou dizendo é que Deus não escolhe as pessoas que exercem autoridade. Ele quer que exista um governo, e cabe aos homens, ao longo da História, escolher suas formas de governo, assim como as pessoas que irão deter o poder de governar. Uma vez escolhida, entretanto, a autoridade que segue a Lei Natural representa Deus.

Não apenas a autoridade do líder, mas também qualquer autoridade representa Deus. Todas as autoridades que seguem a Lei Natural representam Deus: o pai para seus filhos, o marido para sua esposa, o empregador para o empregado, o professor para o aluno. Toda autoridade legítima vem de Deus, representa Deus e governa em nome de Deus.

Essas autoridades podem abusar de sua autoridade ou ser mal escolhidas, mas representam Deus.

Os imperadores do Império Romano eram pagãos e idólatras; não obstante, quando Pôncio Pilatos repreendeu Nosso Senhor por não responder à autoridade romana, Cristo lhe disse: “Não terias poder sobre mim, se não te fosse dado do alto” (Jo 19,11). Esta frase tem muitos outros significados, mas também significa que Nosso Senhor reconheceu a autoridade dos cônsules romanos e de seu imperador como estando de acordo com a Lei Natural e, como tal, representantes de Deus.

Esta é a doutrina católica com respeito à Lei Natural.

A razão revolucionária

Contrária a essa doutrina é a teoria inventada no século 18 pelos enciclopedistas, cujo expoente mais conhecido foi Jean Jacques Rousseau. Esta é a doutrina da soberania do povo. Explicando por que os homens devem obedecer ao governo, Rousseau afirma que todos os homens são iguais por natureza; consequentemente, a existência de reis, príncipes e nobres é uma fraude. Os homens devem comandar a si mesmos, pois nenhum homem é superior a outro.

Para justificar sua teoria, ele afirma que em tempos muito remotos os homens não viviam em grupos e não tinham o instinto social. Em vez disso, cada homem viveu isolado. Em determinado momento, eles se reuniram e resolveram formar uma sociedade; para isso, eles entenderam que precisavam ter um governo. Assim, estabeleceram o primeiro governo, que expressou devidamente a vontade de todos os que constituíam o grupo social. Consequentemente, o governo dirigiu em nome daqueles que formavam aquela sociedade.

Posteriormente, os filhos, netos e bisnetos daquelas pessoas foram obrigados a cumprir o contrato social firmado por seus ancestrais. Hoje obedecemos ao governo por causa daquele acordo que nos unia a todos.

É o povo, segundo esse argumento, que governa por meio de governos eleitos em seu nome. Em última análise, cada um de nós que obedece ao governo está obedecendo à sua própria vontade.

Em palavras simples, esta é a essência da teoria revolucionária da soberania do povo concebida por Rousseau.

Continua

Postado em 6 de dezembro de 2021

Prof. Plinio

Sociedade Orgânica foi um tema caro ao falecido Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Ele abordou este tema em inúmeras ocasiões durante a sua vida - às vezes em palestras para a formação de seus discípulos, às vezes em reuniões com amigos que se reuniram para estudar os aspectos sociais e história da cristandade, às vezes apenas de passagem.

Atila S. Guimarães selecionou trechos dessas palestras e conversas a partir das transcrições das fitas e de suas anotações pessoais. Ele traduziu e adaptou-os em artigos para o site da TIA. Nestes textos, a fidelidade às idéias e palavras originais é mantida o máximo possível.

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