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A Realeza de Nosso Senhor Jesus Cristo
e o Direito Moderno


Prof. Plinio Corrêa de Oliveira

"Não queremos este reine sobre nós!" (Lc 19,14) "Não temos rei, senão César!" (Jo 19,15) Com estas linhas os judeus repudiaram a Realeza de Nosso Divino Salvador.

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Os judeus rejeitam a Realeza de Jesus Cristo

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Hoje, as linhas adotadas na batalha para estabelecer a Realeza de Cristo são estas:

"O inimigo é o paganismo e a vida moderna, o meio para derrotar o inimigo é a divulgação e esclarecimento dos documentos papais. O tempo da batalha é o momento atual O campo de batalha é a oposição entre razão e sensualidade, entre os caprichos idólatras de nossa fantasia e a verdadeira Revelação de Deus, entre Nero e Pedro, entre Cristo e Pilatos. A luta não é nova, apenas o tempo em que se desenrola é novo." (Card. Eugenio Pacelli, Discurso ao Congresso de Jornalistas Católicos, 1936)

Mas os inimigos da Realeza de Nosso Senhor Jesus Cristo não são apenas aqueles que se confessam frontalmente contrários ao Seu plano de Redenção.

Essas vozes ímpias e rebeldes também são seguidas secretamente por aqueles católicos que deformam as palavras do Divino Mestre quando Ele declarou a Pilatos que "Meu Reino não é deste mundo." (Jo 18,36). Eles dão às Suas palavras um significado restritivo como se Sua Realeza fosse apenas espiritual, uma realeza sobre as almas e não uma Realeza social sobre todos os povos, nações e governos.

Quando Nosso Senhor diz que Seu Reino não é deste mundo, Card. Pie esclarece, é para significar que não deriva deste mundo, pois vem do Céu, e não pode ser usurpado por nenhum poder humano. Não é um mundo como os desta terra, limitado, sujeito às vicissitudes das coisas do mundo.

Em outras palavras, a expressão “deste mundo” está ligada à própria origem da Realeza Divina e não implica – de forma alguma – que Jesus Cristo rejeite o caráter social de Seu Reino. Caso contrário, seria uma flagrante contradição com outras palavras de Nosso Senhor, onde Ele afirma claramente que "Foi-me dado todo o poder no céu e na terra.” (Mt 28,18)

"Se aquelas palavras sobre a moeda privaram César de sua divindade,” diz o filósofo russo Vladimir Soloviev, "as novas palavras [Todo o poder me é dado] tiram sua autocracia. Se César quer reinar na terra, ele não pode fazê-lo a seu próprio critério: ele deve fazê-lo como um delegado Daquele a quem todo o poder foi dado na terra."

O espírito revolucionário

Ora, uma das principais características do espírito revolucionário é a pretensão de separar a vida religiosa da vida civil dos povos. Não é a vontade expressa de Deus que prevalece nas leis como um imperativo da reta razão promulgada pelo poder legítimo para favorecer o bem comum. Em vez disso, o que prevalece é a vontade da maioria, ou a vontade todo-poderosa de todos.

A causa eficiente do bem comum é erroneamente afirmada como não estando fora e acima do homem, mas na vontade dos indivíduos. Diz-se, assim, que o poder público se origina na multidão.

Leão XIII condena este pensamento: "Na medida em que a razão individual de cada homem é sua única regra de vida, a razão coletiva da comunidade deve ser o guia supremo na gestão de todos os negócios públicos. Daí a doutrina da supremacia do maior número, e que todos os direitos e deveres residem na maioria." (Encíclica Libertas de 20 de junho de 1888)

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É por isso que na sociedade moderna a existência de qualquer vínculo "entre o homem e a sociedade civil, por um lado, e Deus Criador e, consequentemente, o Legislador Supremo, por outro, deve ser repudiada." (Ibid)

Antes do século 18, quando a Revolução Francesa implantou tirânica e artificialmente a "nova lei" revolucionária no mundo, todos os países ocidentais tinham instituições políticas e sociais baseadas na força dos costumes católicos, instituições que não haviam sido eleitas pelo farsa da soberania do povo.

Como diz Joseph de Maistre: "A constituição civil do povo nunca é o resultado de uma deliberação." A lei básica que deve nos reger não deve ser um simples ato de vontade, mas um preceito da reta razão que não pode ignorar e muito menos se opor aos Mandamentos Divinos. As leis humanas devem brotar da Lei Eterna. Como afirma Leão XIII, se a lei que determina o que é certo fazer ou evitar fazer é deixada ao arbítrio da maioria, este é um caminho que leva direto à tirania.

O mal do Código Napoleônico

Não é de surpreender, portanto, que Napoleão estivesse mais orgulhoso de seu Código Civil do que de suas vitórias militares. Tornou-se o consolidador da Revolução, não tanto por sua ação no campo de batalha, mas pela codificação que fez da enxurrada de leis que emanava das assembleias revolucionárias.

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Napoleão mandou fazer esta pintura para mostrar que seu Código Civil perduraria ao longo do tempo

Cambaceres [um dos autores do Código Napoleônico] e os de sua laia colocaram um simulacro de ordem naquele caos da legislação racionalista que se preocupava apenas com a ordem natural, ignorando completamente a ordem sobrenatural. Esse Naturalismo seria suficiente para estabelecer a ruptura dessa legislação revolucionária com a Lei Eterna.

Mas, além disso, muitos artigos do Código Napoleônico estão em oposição frontal a Jesus Cristo e Sua Igreja.

O cesarismo do Código se manifesta pelo estabelecimento do "casamento civil,” pela permissão dada ao divórcio; pelos ataques ao patrimônio familiar em seus estatutos sobre herança familiar; pelo não reconhecimento das ordens religiosas; pela rejeição do direito da Igreja de adquirir e possuir livremente propriedades.

Seu cesarismo sustenta a supressão revolucionária das guildas e da liberdade de associação, enquanto afirma o falso princípio da igualdade civil e política de todos os cidadãos. Com base nesse falso princípio, dá mais um golpe mortal na instituição da família ao prescrever a distribuição igualitária da herança. Assim, por meio deste Códigorevolucionário, que é o modelo adotado por todos os Estados modernos, podemos dizer com Blanc de Saint-Bonnet que "o Império [de Napoleão] foi a coroação do liberalismo, ou seja, a instalação do cesarismo: a substituição mais perfeita de Deus pelo homem, da Igreja pelo Estado desde os Impérios Romano e Otomano.

"Com isso a porta se abre para o socialismo e o comunismo. O liberalismo leva fatalmente ao comunismo, não como uma reação, como afirmam alguns sociólogos superficiais, mas por sua própria essência, por suas características reais.

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O Festival do Ser Supremo no Champ de Mars substituiu Deus pelo homem
"Com isso a porta se abre para o socialismo e o comunismo. O liberalismo leva fatalmente ao comunismo, não como uma reação, como afirmam alguns sociólogos superficiais, mas por sua própria essência, por suas características reais.

"Gerou o ateísmo por seu desprezo pela fé e a liberdade desenfreada que deu aos erros religiosos e sociais. Em seguida, minou a propriedade em sua fundação pela forma como tratou os direitos da nobreza, pela expropriação dos bens da Igreja, pela disposição arbitrária do patrimônio familiar, pelo consentimento aos abusos na vida econômica e pela exploração de homem por homem.

"O liberalismo instalou nos Estados a força brutal das massas, abdicando completamente de todo o poder ao sufrágio universal. Ora, o comunismo baseia-se no ateísmo e, finalmente, na usurpação do capital pela força das massas." (Blanc de Saint-Bonnet, La Legitimite)

O ponto de convergência geral de toda a obra revolucionária é, portanto, a negação radical da Realeza Social do Divino Salvador. "Não teremos este Homem para reinar sobre nós!" "Não temos rei senão César!"

Daí, "o erro dominante, o crime capital deste 20º século é a pretensão de divorciar a sociedade do governo e da lei de Deus... O princípio na base de todo o edifício social moderno é o ateísmo de suas leis e instituições. Mesmo quando disfarçado sob os nomes de abstenção, neutralidade, incompetência ou igual proteção, mesmo quando contrariado por vários detalhes ou ações secundárias e acidentais, o princípio da emancipação da sociedade da esfera religiosa permanece no fundo de tudo. É a essência do que é chamado de 'novos tempos.'" (Cardeal Pie, Oeuvres, vol. 7)

Para não abandonar sua Fé, o católico deve, portanto, como membro da Igreja Militante, lutar pela restauração da Realeza de Cristo como único caminho para a restauração da verdadeira Civilização, ou seja, a Civilização Cristã, a Igreja Católica. E se Jesus Cristo é o Rei de toda a Criação, temos em Sua Mãe Santíssima a Rainha do Céu e da Terra.

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Peçamos a Nossa Senhora que acelere a plena restauração do Reino de seu Divino Filho
São Luís Maria Grignion de Montfort diz que foi por meio da Santíssima Virgem que Jesus Cristo veio ao mundo, e é também por ela que Ele deve reinar no mundo. Esta devoção à humilde Virgem Maria - tão desprezada pelos orgulhosos que se incham com a vã ciência do mundo - está tão ligada a toda a Doutrina Católica que podemos dizer que é o último elo de uma cadeia de verdades cuja primeiro elo é o dogma de Deus Criador.

É este último elo que impede a sociedade humana de cair no abismo do Naturalismo e do Comunismo. As questões mais graves, as maiores consequências da ordem humana e social dependem desses artigos da Fé, desses pontos de dogma agora relegados ao interior dos santuários.

Neste mês do Rosário e da Festa de Cristo Rei, façamos subir ao trono da Mãe de Deus as nossas fervorosas preces para que chegue logo a pronta e plena restauração do Reino do seu Divino Filho para a humanidade sofredora.

Publicado em Catolicismo, outubro de 1952

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Prof. Plinio Corrêa de Oliveira
Prof. Plinio Corrêa de Oliveira
A secção Santo do Dia apresenta trechos escolhidos das vidas dos santos baseada em comentários feitos pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Seguindo o exemplo de São João Bosco que costumava fazer comentários semelhantes para os meninos de seu Oratório, cada noite Prof. Plinio costumava fazer um breve comentário sobre a vida dos santos em uma reunião para os jovens para encorajá-los na prática da virtude e amor à Igreja Católica. TIA do Brasil pensa que seus leitores poderiam se beneficiar desses valiosos comentários.

Os textos das fichas bibliográficas e dos comentários vêm de notas pessoais tomadas por Atila S. Guimarães de 1964 até 1995. Uma vez que a fonte é um caderno de notas, é possível que por vezes os dados bibliográficos transcritos aqui não sigam rigorosamente o texto original lido pelo Prof. Plinio. Os comentários foram também resumidos e adaptados aos leitores do website de TIA do Brasil.



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