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Questões Socio-políticas
Liberalismo, Socialismo, Feudalismo - I
Discutindo Democracias Liberais e Socialistas
Plinio Corrêa de Oliveira
Em textos anteriores, tive a oportunidade de escrever sobre as duas formas mais conhecidas de democracia, a socialista e a individualista, normalmente chamada democracia liberal.
Esta última considera que "liberdade, igualdade, fraternidade" – o lema da Revolução Francesa que forma a base do Estado moderno – devem ser implementadas em um regime em que todo poder vem do povo, o qual deve ser completamente livre, com a menor interferência possível do Estado. Em sentido contrário, a democracia socialista acredita que esse lema não pode ser executado adequadamente na democracia liberal, pois uma vez que se dá liberdade ao povo, aparecem necessariamente desigualdades.
Como as qualidades dos homens são desiguais – algumas pessoas se tornam mais ricas que outras, mais famosas, etc. – elas transmitem essas consequências aos filhos por meio de herança e vantagens, que também geram desigualdade de famílias, sangue, formação e dinheiro. Para evitar isso, os socialistas defendem que é necessário um regime autoritário para garantir a igualdade e obrigar todos a ter o mesmo nível.
O famoso lema da Revolução Francesa revela-se contraditório
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A conclusão é que o lema da Revolução Francesa é contraditório. Ele quer alcançar a igualdade junto com a liberdade, mas isso não é possível. Ou a igualdade é sacrificada para ter liberdade, ou vice-versa. A partir dessa contradição, surgem as diferentes posições do liberalismo e do socialismo.
No século 19, essas duas formas de conceber a democracia suscitaram muitas discussões e polêmicas que até resultaram em guerras civis. De passagem, é curioso notar como os partidários de ambas as opiniões não foram capazes de ver essas deficiências e contradições. Posteriormente nesta série, espero analisar a posição equilibrada de uma democracia católica sem nenhum desses mitos revolucionários. Agora, continuamos com nosso estudo desses regimes modernos.
Princípios de uma democracia liberal
Qual é a posição da democracia liberal? Estes são seus três princípios fundamentais:
- Primeiro, o homem é naturalmente bom e, quando tem liberdade ele faz o bem.
- Segundo, a natureza também é boa; portanto, quando um homem bom age sobre uma natureza boa, os frutos são necessariamente bons.
- Terceiro, o fim do Estado é promover o bem comum, mas o bem comum compreende o de cada um de seus cidadãos. Como ninguém sabe melhor do que o cidadão qual é o seu bem particular, quando o Estado dá liberdade a cada um, promove o bem comum da melhor maneira possível. Então, a liberdade para o indivíduo é igual ao bem comum e à felicidade da sociedade.
Alguém poderia objetar que este raciocínio está errado, pois quando a liberdade total é dada ao povo, existem conflitos de interesses que podem facilmente levar ao crime.
A esta objeção, o liberal responderia: Isso é verdade e, portanto, a função do Estado consiste em impedir que injustiças e atos criminosos ocorram. Uma vez que sejam tomadas medidas para prevenir o crime, a liberdade pode ser dada a todos para conduzir suas vidas da maneira que eles quiserem.
Assim, o Estado existe principalmente para evitar e punir injustiças por meio de seu sistema judicial e aplicar a lei mediante sua polícia. Os velhos liberais costumavam explicar isso desta maneira: O Estado existe para manter a ordem e os bons costumes na sociedade. Fora isso, não deve fazer nada para interferir na vida de seus cidadãos.
Portanto, seria ir além da tarefa do Estado incentivar o comércio, administrar escolas ou promover a cultura e as artes.
Exemplos de alguns principais Estados liberais
Os três principais exemplos de Estados liberais que aplicaram esses princípios com excelentes resultados costumavam ser os Estados Unidos, a Inglaterra e a Suíça. Para os liberais, a principal prova de que seu sistema funciona é apontar para a grande prosperidade que veio com sua aplicação, principalmente nos Estados Unidos.
No século 19, quando esses regimes estavam sendo discutidos e testados, os EUA estavam em uma fase de grande progresso. O país tinha uma população relativamente pequena, com um enorme apetite de ganhos, o que fez seus habitantes correrem atrás do ouro, do petróleo e dos recursos naturais do país para se enriquecer. O resultado é que os EUA se tornaram a nação mais rica do mundo.
O esplendor da revolução industrial ocultou falhas trágicas - Acima o Palácio de Cristal, em Londres, 1851 |
Com exceção de umas poucas leis impostas pelo sistema judicial e pela polícia, cada um nos EUA podia fazer o que quisesse. Para reprimir o crime, a polícia ia atrás dos bandidos; e frequentemente um cowboy se tornava xerife para perseguir o criminoso. Os temas favoritos da literatura e do cinema norte-americanos eram cowboys e policiais porque a vida pública do país gravitava principalmente em torno disso.
Vendo isso, os liberais disseram: Os Estados Unidos são a prova de que, quando o homem é livre, ele faz bem, prospera e pode fazer o que quiser; cada homem entende melhor o seu próprio interesse do que qualquer outro.
Eles também acrescentariam que a natureza é boa, a melhor maneira de explorá-la é dar ao homem total liberdade para o fazer – uma agricultura livre, pecuária, comércio, indústria – ou haveria um choque na natureza. À bondade natural do homem correspondia a bondade da natureza.
Os leitores podem entender que esse progresso que confirmou a doutrina suscitou muita admiração no século 19. Isso foi ainda confirmado pelo fato de ter sido praticado também pela Inglaterra, uma poderosa nação industrial em um século industrial. Durante grande parte daquele século, a Inglaterra foi fundamentalmente liberal. Sabe-se que a Inglaterra era a rainha dos mares e tinha o maior império da terra. Naquela época, a economia mundial era influenciada muito mais por Londres do que por Washington.
As duas nações mais liberais da terra eram, portanto, modelos de progresso. Isso representou um fator importante para a expansão do modelo liberal de democracia.
A terceira nação liberal bem-sucedida era pequena, a Suíça, mas ordenada e funcionando como um relógio. Então, os liberais argumentavam: vejam, aqui está uma nação liberal que reúne povos de três idiomas diferentes – alemão, francês e italiano. Esses povos não têm problemas entre si porque receberam liberdade. A liberdade é a fórmula para a sociedade.
Desastres começam
Esses argumentos, no entanto, duraram apenas um tempo. Começou a ficar claro – especialmente na Inglaterra e nos EUA – que a própria pressão do rápido desenvolvimento econômico promovido pela liberdade estava gerando situações absurdas.
Máquinas nas fábricas empobreceram os trabalhadores e diminuíram os salários |
A primeira dessas situações ocorreu na relação empregador-trabalhador. Nele, a parte mais fraca é o trabalhador, que depende do salário semanal para sustentar sua família. Os empregadores tendiam a oprimir os trabalhadores, exigindo muito trabalho e pagando o mínimo possível para aumentar seus lucros.
Essa situação gerou a primeira grande crise social da Europa. É sabido que as máquinas são introduzidas nas fábricas para tornar a produção mais rápida e barata. Quando essas máquinas foram introduzidas, mais e mais trabalhadores foram sendo demitidos e, conseqüentemente, empobrecidos.
Os empregadores, no entanto, não se mostraram preocupados com a situação social deles. Os patrões estavam preocupados apenas em ganhar mais dinheiro para pagar pelas máquinas e obter o maior lucro possível.
Isso, é claro, gerou um grande número de desempregados no mercado de trabalho. Os empregadores, em vez de ajudarem essas pessoas, diminuíram os salários daqueles que ainda tinham emprego. Além disso, as condições de trabalho eram ruins, insalubres e inseguras. Isso moldou uma situação de clara opressão por parte dos empregadores, uma situação terrível que se espalhou da Inglaterra para todos os países que tinham indústria.
Como consequência dessa crise, parte dessa força de trabalho emigrou para a América do Norte e América do Sul. Esse fluxo de emigração continuou enquanto esses países pudessem receber os trabalhadores desempregados. Mas, não há país no mundo que possa receber indefinidamente imigrantes.
Em um país bem organizado, há muitas condições que precisam ser preenchidas para receber outros, para que o país e os imigrantes sejam beneficiados. Assim, quando cada país atingiu sua cota de imigrantes, as portas se fecharam.
A conclusão foi que esse tipo de democracia exigia uma revisão. Os democratas liberais chegaram a esta conclusão: não basta dar liberdade; é necessário impor certos limites à liberdade ou esses desastres continuarão. Nesse caso, a lei deve estabelecer os salários e proteger os trabalhadores.
Os empregadores reclamaram, como salários mais altos podiam ser pagos a homens que trabalhavam em fábricas de roupas do que os daqueles que trabalhavam em minas de carvão? Se isso acontecer, os mineiros deixarão as minas para trabalhar na indústria de roupas. Mesmo que os dois recebam os mesmos salários, os mineiros também partirão, pois seu trabalho é muito mais difícil. O resultado foi que os líderes das indústrias de vestuário e minas de carvão começaram naturalmente a influenciar a política para eleger representantes que fariam leis favorecendo seus próprios ramos de negócios.
Então, um abuso gerou outro. A indústria começou a usar seu dinheiro para comprar representantes políticos, o que resultou no governo – que segundo o mito é autônomo – na verdade se tornando em parte considerável uma extensão da indústria. Em seguida, com base nesses representantes "comprados," o Estado aprovou leis que se aplicariam a todo o país.
Foi estabelecido, portanto, um círculo vicioso pelo qual o excesso de liberdade na democracia liberal gerava por seu próprio dinamismo alguns dos mesmos males da democracia socialista: intervenção do Estado e corrupção política.
Continua
Postado em 13 de janeiro de 2020
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