Nos artigos anteriores (aqui e aqui), vimos como os bens materiais podem ser – e na verdade são – um dom de Deus que deve ser usado corretamente pelos homens segundo as parábolas do Evangelho e da doutrina Católica. Hoje vamos examinar algumas consequências dos dois direitos que estudamos, o direito de propriedade e o direito de herança.
Peregrinos pagam suas dívidas em um albergue
iluminuras do século 14 |
Uma consequência do direito de propriedade de um homem é sua liberdade de contratar trabalhadores livremente. Em outras palavras, é a legitimidade do sistema salarial. Não precisamos enfatizar que os progressistas, que cantam no mesmo coro dos socialistas e comunistas, consideram essa prática radicalmente injusta e se esforçam para substituí-la pelo sistema de trabalhadores que compartilham os lucros dos proprietários ou de co-participação e gerenciamento; ou propõem o sistema ainda mais radical de propriedade compartilhada.
Nas sociedades Católicas do passado a instituição do famulato (famulo = servo) foi desenvolvida. Por meio dele, famílias mais ricas emprestavam de forma estável terras ou outros meios de produção para famílias menos favorecidas, que receberiam uma medida proporcional dos lucros para sua subsistência. Assim, vemos que uma participação proporcional nos benefícios – desde que seja parte de um contrato feito livremente – não é algo novo. No passado, tais casos eram frequentes nas muitas circunstâncias em que capital e trabalho se uniam harmonicamente para atingir o mesmo fim.
O sistema salarial é legítimo
Não há nada de injusto no sistema de contratação de trabalho por meio de bolsa previamente acordada. Isso é mostrado na parábola dos trabalhadores da vinha. Nosso Senhor diz: “O reino dos céus é semelhante a um chefe de família que saiu de madrugada a assalariar trabalhadores para a sua vinha. E, tendo combinado com os trabalhadores um centavo por dia, enviou-os à sua vinha.
“Então, saindo por volta da hora terceira, ele viu outros parados na praça ociosos. E disse-lhes: Ide vós também à minha vinha, e eu vos darei o que for justo. E novamente ele saiu por volta da hora sexta e nona, e fez o mesmo.
A parábola dos trabalhadores da vinha |
“E por volta da hora undécima ele saiu e encontrou outros em pé, disse-lhes: 'Por que vocês estão aqui o dia todo ociosos?' Eles responderam: 'Porque nenhum homem nos contratou.' Então ele lhes disse: 'Ide também para a minha vinha.’
“Ao cair da tarde, disse o senhor da vinha ao seu mordomo: Chame os trabalhadores e pague-lhes o salário, começando dos últimos até os primeiros. Assim, quando os que chegaram perto da hora undécima chegaram para receber o pagamento, cada um recebeu um centavo. Agora, quando o primeiro também veio, eles pensaram que deveriam receber mais. Mas cada um também recebeu um centavo.
“Recebendo-o, murmuraram contra o dono da casa, dizendo: 'Estes últimos trabalharam apenas uma hora e os igualaste a nós, que suportamos o peso do dia e do calor.
“Mas ele respondeu, dizendo a um deles: 'Amigo, não te faço mal. Você não concordou comigo por um centavo? Pegue o que é seu e siga seu caminho. Eu também darei a este último o que dei a você. Ou não me é lícito fazer o que quero? Seu olho é mal porque eu sou bom?'” (Mt 20,1-15).
O pressuposto desta parábola é o justo salário. Aqui a participação nos lucros não se apresenta como um direito, mas como fruto da liberalidade do proprietário. Esta parábola legitima o sistema de contratação de trabalho. Mostra também que o sistema salarial existia naquela época, e não é uma característica exclusiva do Capitalismo, como muitos esquerdistas e progressistas pretendem.
De passagem é interessante ressaltar que a suposta evolução dos meios de produção – da servidão ao salário, e do salário à partilha de lucros e propriedades – que forma a base da teoria de Marx, também se mostra uma mentira. Na época de Nosso Senhor, o mesmo sistema salarial que temos hoje estava sendo usado. Não há evolução na imagem.
O uso Católico do dinheiro
O lucro é outro machado para o Progressismo, que sempre retorna ao ultrapassado Marx como o último modelo em economia. Se é verdade, como ensina o Apóstolo, que “os que querem enriquecer caem na tentação e no laço do diabo,” porque “o desejo de dinheiro é a raiz de todos os males” (1Tm 6,9-10), é óbvio que isso também se aplica a sistemas e não apenas a indivíduos. Concedido, aplica-se aos abusos do Capitalismo ou Capitalismo selvagem, como tem sido chamado. Mas aplica-se principalmente ao Socialismo e ao Comunismo, que se voltam exclusivamente para a distribuição material dos bens deste mundo, sem levar em conta a vida da alma do homem.
Alguma forma de moeda foi usada por todos os povos civilizados da História como instrumento de comércio, atuando como denominador comum de riqueza. Devemos usar o dinheiro com base na moderação que São Paulo diz que deve nos orientar no uso dos bens terrenos (1Cor 7,31). Mas em si não há nada de pernicioso no dinheiro. A raiz de todos os males não está no dinheiro, mas no amor desenfreado ao dinheiro. Em alguns períodos da História, como a Idade Média, a moeda teve um papel bastante restrito, uma vez que os ganhos econômicos se davam principalmente por outras formas de lucro, como o aluguel de terras.
O mestre castigou o servo que enterrou seu único talento |
Certamente, no uso do dinheiro, também devemos prestar atenção ao que Nosso Senhor nos ensinou sobre a avareza e como devemos usar nossas riquezas. O uso do dinheiro como veículo de troca nas atividades econômicas, porém, é perfeitamente lícito. É legitimado pela parábola dos talentos, onde nos é dito que o reino dos céus “é semelhante a um homem que, indo para uma terra distante, chamou seus servos e lhes entregou seus bens. A um deu cinco talentos, a outros dois, e a outro ainda um, a cada um segundo a sua capacidade. E então ele partiu em sua jornada.” (Mateus 25,14-30).
Quando o dono voltou, o que havia recebido cinco, apresentou os cinco mais outros cinco talentos que havia ganho; o que recebera dois talentos fez outros dois. Ambos foram elogiados e recompensados por seu senhor.
Então o terceiro, que havia recebido um talento, devolveu o mesmo talento sem nenhum acréscimo. Ele foi repreendido por seu senhor como mau e preguiçoso. E o senhor acrescentou: “Você deveria ter entregado meu dinheiro aos banqueiros, e na minha volta eu teria recebido com juros o que era meu.” E aquele servo inútil foi severamente castigado.
O mesmo tema é tratado na parábola dos dez marcos (Lc 19,11-28).
Esta última parábola nos mostra que Nosso Senhor aceita como legítimo e normal:
- Os lucros e juros que advêm do investimento do próprio capital;
- O direito de dar maior remuneração aos mais diligentes e astutos no trato com o dinheiro;
- O direito de castigar os temerosos ou preguiçosos em sua obrigação de fazer o capital produzir lucro.
Lucro e juros são alvos dos demagogos
O uso do dinheiro como meio de troca e acumulação de riquezas é um dos temas preferidos dos demagogos progressistas e socialistas. Eles condenam qualquer atividade econômica que venha da livre iniciativa. Apresentam o agricultor e o empresário como homens egoístas e elogiam os socialistas como os únicos voltados para o interesse público. Eles agem como se as atividades do agricultor e do industrial nunca pudessem servir ao bem comum.
Uma cena em uma casa de contagem medieval |
Contrariamente a esta demagogia, Nosso Senhor trata como normal o uso do dinheiro, o lucro e os juros proporcionais obtidos na aplicação do dinheiro.
Por si só, o dinheiro não é fértil. Mas quando aplicada à aquisição de terras, ferramentas e máquinas agrícolas ou industriais, transporte de mercadorias, etc., torna-se fértil e produtivo.
Os moralistas Católicos da Idade Média, mesmo em uma época em que o dinheiro desempenhava um papel restrito, reconheciam algumas razões legítimas para um agiota obter um lucro extra. Entre eles estavam o risco de perda possível, a ausência de lucro e o perigo de circunstâncias casuais. Ou seja, “o agiota pode pedir um lucro extra em um empréstimo nos casos em que corre o risco de não ter seu dinheiro devolvido por algum infortúnio, quando corre sério risco de perda, ou quando enfrenta a probabilidade de não receber nenhum benefício” (Pe. Joaquin Azpiazu, SJ, La Moral del Hombre de Negocios, Madrid: Razon y Fe, 1944, p. 109).
O Código de Direito Canônico [1917] também o estabelece em relação aos contratos envolvendo bens temporais da Igreja: “Quando alguém dá um bem de consumo a outra pessoa num contrato que faz deste último o novo proprietário, supondo-se que este devolverá esse mesmo bem no mesmo valor em data posterior, não sendo lícito receber qualquer lucro deste contrato. No entanto, quando alguém empresta um bem de consumo, é lícito estipular um juro segundo as leis do país - desde que não seja excessivo - ou mesmo um juro superior, na medida em que seja justo e proporcionado” (Can. 1543). [enfase adicionada]
A verdadeira Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo não nasceu ontem e não terminará amanhã. Ela foi fundada por Ele há muitos séculos e permanecerá até o fim dos tempos. Ela é a Arca da Salvação que flutua sobre as ondas tempestuosas e turbulentas da apostasia do mundo moderno. Nesta apostasia geral vemos os agentes da Revolução atacando todos os pressupostos do Direito Natural que formam a base de uma economia orgânica.
Este ataque visa destruir a sociedade orgânica e a hierarquia porque são espelhos de Deus. A existência harmônica das estruturas orgânicas e das instituições planejadas, da hierarquia social e das pessoas pequenas, do espírito e da matéria é odiada pela Revolução. É uma Revolução Gnóstica e igualitária que deve ser contra-atacada em todas as suas manifestações pelos verdadeiros Católicos.
Postado em 29 de julho de 2022
Traduzido do Catolicismo, junho de 1971
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