Monarquia, Aristocracia e Democracia, Parte I, por Plinio Corrêa de Oliveira

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Sociedade Orgânica

Monarquia, Aristocracia e Democracia - I

Definições, Exemplos, Nuances

Plinio Corrêa de Oliveira

A título de preparação contra os ataques adversos, considero útil explicar algumas noções básicas sobre as diferentes formas de governo.

Os leitores sabem que o nosso apostolado tem um caráter cívico. Está voltado para a reorganização da sociedade sob inspiração católica. Quando digo sociedade, isso inclui o Estado, que é uma expressão da sociedade. Orientar-se para a organização adequada da sociedade significa lutar por uma cultura, arte, leis e todos os aspectos da vida temporal a serem inspirados pela doutrina católica. É também prover a formação espiritual e moral da sociedade, que é absolutamente necessária para uma ordem temporal bem organizada.

Imperador Chinês Qianlong (1711-1799), um exemplo de um monarca absoluto

Nosso pressuposto é que o ponto de partida para a construção de uma civilização cristã é a doutrina católica e o amor de Deus. Portanto, a base para qualquer trabalho social, político, cultural ou mesmo econômico é a religião católica. Assim, nossos esforços são profundamente prejudicados por correntes que apresentam uma religião deformada ou apoiam uma sociedade e um Estado não católicos.

Portanto, temos duas frentes de batalha:

Lutamos para restaurar a integridade da religião e colidimos com os progressistas que querem falsificar a Igreja Católica;
Lutamos para restaurar a integridade da civilização cristã e colidimos com aqueles que defendem uma civilização anticristã.

Essas são nossas duas linhas de ação e nossos dois principais adversários.

Começarei hoje com a análise da esfera temporal e as três formas de governo que uma sociedade pode ter. Meu objetivo aqui não é fazer uma análise exaustiva desse tópico, mas um convite para os senhores estudá-lo mais.

Mas, primeiro, quero abordar uma acusação frequentemente feita contra nós: que somos irrestritamente favoráveis à monarquia e que trabalhamos para a restauração da monarquia no Brasil e em outros países.

Esta é uma acusação infundada. Não lutamos pela restauração da monarquia nem a consideramos aplicável em nossos países no contexto histórico de hoje. Acreditamos que não seria uma boa solução para nossos países.

Como estou tratando dessa acusação e reafirmei que não queremos restaurar a monarquia, deixe-me ver o que é a monarquia assim como as outras formas de governo.

Monarquia é governo de somente um. Mono significa um, archia significa governo, poder, autoridade. Numa monarquia, apenas um tem autoridade. A aristocracia é o governo de um grupo. Democracia é governo do povo. Estas são as três formas.

Agora, essas são as três formas de governo em teoria, em sua forma pura. Existem também formas mistas de governo. Um país pode ser monárquico e aristocrático quando o poder de governar é distribuído entre uma pessoa e um grupo. Pode ser aristocrático e democrático quando há um pequeno grupo que exerce parte da autoridade e o povo assume outra parte. Pode ser monárquico, aristocrático e democrático quando diferentes partes do poder pertencem a um, a um grupo e a um povo, respectivamente. Na prática, essas três formas puras de governo podem ser misturadas e combinadas de acordo com a conveniência de cada país.

Exemplos de cada tipo

Exemplos característicos de monarquias puras foram a monarquia chinesa ou a turca em tempos relativamente recentes ou as monarquias pagãs da antiguidade. Elas eram monarquias absolutas, nas quais apenas um tinha todo o poder. Abaixo do governante supremo, havia diferentes classes sociais, mas o imperador, rei ou faraó tinha domínio completo sobre todos e eles podiam fazer o que quisessem, como quisessem.

A República de Veneza até o final do século 18 foi um exemplo de uma aristocracia quase pura. A cidade de Veneza, um pequeno território, era uma nação soberana independente governada por uma aristocracia, um conjunto de famílias nobres. Os membros do seu Grande Conselho elegiam um de seus membros como presidente por meio de um procedimento complexo. Ele tinha o título de Doge, que é o equivalente a Duque, mas diferente, pois era um título vitalício e não era hereditário.

Reunião anual na cidade de Appenzell, na Suíça, onde as pessoas decidem diretamente sobre questões públicas

Ainda existe democracia pura em algumas aldeias da Suíça. Por exemplo, há pouco tempo, uma vila votou se deveria dar o direito de votar às mulheres. Uma assembleia oficial foi convocada: Todos os homens da vila se reuniram na praça pública para discutir os prós e contras das mulheres votantes e eles tomaram uma decisão. Eles rejeitaram o direito de as mulheres votarem por razões sintetizadas nesta fórmula pitoresca: Kirche, kind e küche (igreja, crianças e cozinha). Ou seja, as mulheres não devem se preocupar com assuntos públicos, mas sim ir à igreja e ficar em casa para cuidar das crianças e cozinhar. Essa maneira de determinar o destino de sua aldeia exemplifica o significado de uma democracia pura ou direta.

A democracia norte-americana finge ser uma democracia perfeita, mas não é. Tal pretensão é uma ficção. Seu sistema político é controlado nos bastidores por poderosas oligarquias religiosas, culturais e econômicas que obrigam os políticos a seguir suas orientações.

Um exemplo de uma forma mista de governo é a monarquia inglesa. O poder da Rainha é muito pequeno; a Câmara dos Lordes, composta de nobres, também possui uma pequena quantidade de poder; a Câmara dos Comuns, eleita pelo povo, tem quase todo o poder. Essa era a realidade inglesa há cerca de 100 anos. Hoje, o poder da Rainha está se tornando meramente simbólico; o poder dos lordes, praticamente inexistente, tende a desaparecer.

Nuances nas formas de governo

Podemos dizer que a definição de monarquia como sendo o governo de apenas um é inteiramente objetiva? Em tese, sim, nós podemos. Na prática, porém, vemos que todas as monarquias eram na verdade o governo de uma família. De acordo com as diferentes origens históricas, pode ser resumido da seguinte forma. Um indivíduo recebe o poder de um país, que ele repassa a seu filho, que o repassa a seu próprio filho. Por herança, sua família se torna a fonte de novos monarcas, e a família reinante se torna uma dinastia. Na prática, portanto, a monarquia é o governo de uma família.

Três gerações da Família Real de Windsor dão estabilidade à Coroa Inglesa

A aristocracia é realmente o governo de poucos? Na verdade, a aristocracia é o governo daqueles que são mais capazes de governar, pessoas com amplos horizontes e vontades fortes que, desde jovens, receberam uma formação que os preparou para governar.

Napoleão afirmou que a formação de uma criança começa 100 anos antes de seu nascimento. Acredito que ele poderia ter estendido esse tempo muito mais. Em nossa formação, recebemos de maneira indistinta a influência de nossos ancestrais de muitas gerações passadas. Por esse motivo, existem indivíduos que são mais bem formados para governar do que outros. Mas a aristocracia não é apenas o governo de um grupo de indivíduos, mas de um grupo de famílias que são mais capazes de governar.

A democracia, de acordo com a máxima da Revolução Francesa, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Qual é o governo do povo? O governo direto do povo é o exemplificado pela vila suíça que mencionei. Outras pequenas aldeias podem ter maneiras semelhantes de aplicar a democracia direta.

Outra maneira de exercer a democracia direta é o referendo ou plebiscito, às vezes usado em democracias indiretas. Se não me engano, também foram os suíços que estabeleceram o modelo para o referendo. Nele, as pessoas são chamadas diretamente para decidir se desejam essa ou aquela lei. A lei só entra em vigor se for aprovada pelo povo.

Na Idade Média, havia uma maneira de exercer a democracia que praticamente desapareceu hoje, chamada lei consuetudinária. Consuetudo em latim significa costume, hábito. Portanto, o direito consuetudinário nasceu dos costumes das pessoas em uma área específica. Um costume estabelecido se tornaria automaticamente lei.

Por exemplo, hoje as leis trabalhistas são normalmente elaboradas pelo governo ou por uma câmara de representantes, e empregadores e funcionários precisam obedecê-las. Nas guildas medievais, as leis nasceram dos costumes do dia-a-dia dos trabalhadores. Quando um costume era bem estabelecido e aceito por todos e se tornava uma tradição, automaticamente se tornava uma lei. Era um tipo de democracia que não precisava de representantes ou senadores para aprovar leis.

Corrupção dessas formas

Quando uma monarquia é corrompida, quando o Rei governa contra o bem comum do povo, ela se torna uma tirania.

Quando um grupo governante transgride o interesse do bem comum, torna-se uma oligarquia.

Quando o povo governa contra seu próprio interesse comum, torna-se uma demagogia. Existem dois tipos de demagogos. Um é um indivíduo que incita as paixões da multidão que levam à destruição do Estado. Por exemplo, Salvador Allende no Chile era um demagogo. Ele incitou as classes pobres a roubar o dinheiro da classe rica. Primeiro, isso foi uma violação do direito de propriedade dos ricos; segundo, instigou uma luta de classes que levou tanto os ricos quanto os pobres à miséria.

Outra forma de demagogia é quando os piores elementos do povo usurpam o poder do governo. Por exemplo, Robespierre, Danton e Marat foram personagens infames que subiram ao poder por causa da corrupção da parte revolucionária da população francesa. Este é um exemplo de demagogia.

Continua

Postado em 22 de junho de 2020

Prof. Plinio

Sociedade Orgânica foi um tema caro ao falecido Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Ele abordou este tema em inúmeras ocasiões durante a sua vida - às vezes em palestras para a formação de seus discípulos, às vezes em reuniões com amigos que se reuniram para estudar os aspectos sociais e história da cristandade, às vezes apenas de passagem.

Atila S. Guimarães selecionou trechos dessas palestras e conversas a partir das transcrições das fitas e de suas anotações pessoais. Ele traduziu e adaptou-os em artigos para o site da TIA. Nestes textos, a fidelidade às idéias e palavras originais é mantida o máximo possível.

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