NOTÍCIAS: 27 de janeiro de 2021 (publicada em inglês a 25 de novembro de 2020)
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Panorama de Notícias
FRATELLI TUTTI, RADICALMENTE CONTRA A PROPRIEDADE PRIVADA -
Depois de analisar a forma de Fratelli tutti e sua nova contribuição contra o Capitalismo, deixe-me analisar sua posição sobre a propriedade privada.
A sã doutrina Católica sempre considerou que o bem comum da sociedade provém do bem de cada um de seus elementos. Quando muitos indivíduos progridem, eles dão mais à sociedade, cujo governo adquire os meios - recolhendo apenas impostos - para atender às necessidades gerais que nenhum indivíduo ou grupo pode pagar - usinas de energia, rodovias, polícia, forças armadas, etc. Esse é o bem comum e o bem privado que se harmonizam.
Ensino papal tradicional sobre propriedade privada
A Igreja Católica sempre defendeu a propriedade privada. Está na célula essencial da ordem político-econômica, semelhante à família na ordem social.
Leão XIII foi muito claro quando ensinou: “A propriedade privada ... é o direito natural do homem: o exercício deste direito, especialmente como membro da sociedade, não é apenas legal, mas é absolutamente necessário.” (1)
Fazendo eco a Leão XIII e os teólogos que seguem o ensino unânime da Igreja, Pio XI enfatizou que “a natureza, ao invés do próprio Criador, deu ao homem o direito de propriedade privada não apenas para que os indivíduos possam se sustentar e as suas famílias, mas também para que os bens que o Criador destinou a toda a família dos homens possam, através desta instituição, servir verdadeiramente a este fim. Tudo isso não pode ser alcançado, exceto através da manutenção de uma ordem certa e definida.” (2)
Essas declarações de dois Papas mostram que a propriedade privada está de acordo com a própria natureza do homem e é essencial para a sociedade. Essa doutrina ensinada por eles é apenas uma amostra de uma enorme coleção de outros documentos semelhantes, afirmando constantemente a legitimidade da propriedade privada em seus muitos aspectos sociais e político-econômicos.
Um desses aspectos é que, se há alguém que usa sua riqueza para oprimir indivíduos e até mesmo o próprio Estado, este ultimo deve ter meios de intervir, deter esse abuso e tomar medidas para devolver a situação ao seu equilíbrio orgânico.
Papas conciliares em desacordo com a Tradição
Pois bem, os Papas Conciliares lentamente sabotaram essa doutrina tradicional, introduzindo ideias que favorecem o Socialismo em seus ensinamentos. Já na década de 1950, o papel da “função social da propriedade” estava sendo fortemente exagerado pelos progressistas para enfraquecer o princípio da propriedade privada. Isso foi feito para permitir que o Estado aumentasse drasticamente os impostos sobre a propriedade privada em nome do "bem comum.”
Então, no início dos anos 60, João XXIII afirmou em Mater et Magistra que o homem deve aumentar e desenvolver “relações sociais” para ir além das capacidades de um único indivíduo. Foi uma afirmação bastante banal, mas aconteceu que na maioria das línguas a expressão “relações sociais” foi traduzida por “socialização,” dando uma clara impressão de que o Papa estava aderindo ao socialismo. Na Populorum progressio Paulo VI encorajou o Estado a controlar as iniciativas privadas sob o pretexto de ajudá-las a se expandir nos países em desenvolvimento.
João Paulo II, na Centesimus annus relativizou a propriedade privada ao opor-se ao princípio geral de que todos os bens da natureza, incluindo a terra, pertencem a todos. Bento XVI na Caritas in veritate também reforçou as intervenções do Estado e internacionais na esfera privada, promoveu a autogestão nos negócios e a reforma agrária no campo.
O Papa Francisco na Evangelii gaudium foi além de todos os seus predecessores ao afirmar que todas as desigualdades sociais devem desaparecer, declarando guerra ao Capitalismo e agitando muitas das bandeiras do Comunismo.
Fratelli tutti, mais radicalismo
Então, agora Francisco em Fratelli tutti leva seus ensinamentos sobre propriedade privada a um outro grau de radicalismo. Com efeito, afirma:
“Gostaria de fazer eco a uma afirmação de São João Paulo II cuja força talvez não tenha sido suficientemente reconhecida: 'Deus deu a terra a todo o gênero humano para o sustento de todos os seus membros, sem excluir nem favorecer ninguém.' De minha parte, observaria que a tradição Cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto ou inviolável e enfatizou o propósito social de todas as formas de propriedade privada.
“O princípio do uso comum dos bens criados é o primeiro princípio de toda a ordem ética e social; é um direito natural e inerente que tem prioridade sobre os outros. Todos os outros direitos relativos aos bens necessários à realização integral das pessoas, inclusive os da propriedade privada ou de qualquer outro tipo de propriedade, deveriam - nas palavras de São Paulo VI - 'de forma alguma impedir [este direito], mas deve facilitar ativamente a sua implementação.’
“O direito à propriedade privada só pode ser considerado um direito natural secundário, derivado do princípio da destinação universal dos bens criados. Isso tem consequências concretas que devem se refletir no funcionamento da sociedade. No entanto, muitas vezes acontece que os direitos secundários substituem os direitos primários e prioritários, tornando-os, na prática, irrelevantes.” (§ 120) (Grifo nosso)
Esses princípios parecem destinados a estabelecer novas ordens jurídicas e morais.
Observo que o primeiro texto de Fratelli tutti destacado acima – “A tradição Cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto ou inviolável e enfatizou o propósito social de todas as formas de propriedade privada” – é negado frontalmente pelas citações anteriores de Leão XIII e Pio XI.
Na verdade, Leão XIII ensinou que o direito à propriedade privada é absolutamente necessário. Pio XI por sua vez disse o direito à propriedade privada foi dado ao homem pela natureza ou antes pelo próprio Criador e é indispensável para o cumprimento da meta que Deus tem para todos os bens da Criação. Exatamente o contrário do que afirmou Francisco.
O seguinte ensinamento de Pio XII também contradiz Francisco:
“O direito do indivíduo e da família à propriedade é uma consequência da essência da pessoa, é um direito de sua dignidade pessoal. Sim, é um direito carregado de responsabilidades sociais; no entanto, não é exclusivamente uma função social.” (3)
Pio XII, portanto, reforçou o ensino de Leão XIII e Pio XI ao afirmar que o direito à propriedade privada é consequência da essência da pessoa.
Sobre a pretensão de Francisco de que todas as formas de propriedade privada estão subordinadas à sua finalidade social, Pio XII também disse que embora a propriedade privada tenha deveres sociais, não é uma função exclusivamente social.
A conclusão a respeito deste primeiro texto de Fratelli tutti: É fácil ver que Francisco se engana. Ele não tem base para afirmar o que fez. Em outras palavras: a tradição Católica sempre ensinou que o direito à propriedade privada é essencial, uma exigência da natureza e absolutamente indispensável.
A propriedade privada é um direito secundário?
Quanto à segunda parte destacada acima – “O direito à propriedade privada só pode ser considerado um direito natural secundário, derivado do princípio da destinação universal dos bens criados” – é um sofisma.
Como posso provar isso? A destinação universal de todos os bens só é válida até o momento em que alguém toma posse de um ou outro desses bens, declara-os seus e adquire direitos de propriedade sobre eles. Por exemplo: Todos os peixes que existem no oceano e estão em águas internacionais são destinados a todos os homens. Mas no momento em que um homem em seu barco pega alguns daqueles peixes, eles pertencem a ele. Jus utendi, fruendi and abutendi – ele tem o direito de usá-los, aproveitá-los ou destruí-los.
O mesmo princípio se aplica a terras. No início da História todas as terras do mundo tinham um destino universal. À medida que diferentes pessoas, grupos, povos e nações se apossaram dessas terras, mudou o aspecto jurídico da destinação universal dos bens. Esses bens passaram a ser propriedade de seus proprietários.
Então, entrar em cena depois de todas aquelas terras já possuídas e divididas e alegar que ainda estão sob a destinação universal é um pretexto para tirar essas terras de seus legítimos proprietários. Logicamente falando, isso caracteriza um sofisma; juridicamente falando, constitui a base do furto institucional; moralmente falando, bem, como estou ficando sem espaço, posso abordar esse assunto em outra ocasião.
Em seguida, quem se beneficia desse sofisma? Obviamente, beneficia o Socialismo Internacional. Na medida em que a Igreja Conciliar prega uma subordinação essencial da propriedade privada à destinação universal dos bens, ela está na verdade exigindo que o Estado ou as Nações Unidas determinem qual é o melhor destino para essas propriedades.
Esta é uma posição que, tanto quanto eu sei, vai muito além de qualquer outra declaração revolucionária dos Papas conciliares progressistas sobre a propriedade privada. É radicalmente anti-Católico; é radicalmente socialista.
Continua
A sã doutrina Católica sempre considerou que o bem comum da sociedade provém do bem de cada um de seus elementos. Quando muitos indivíduos progridem, eles dão mais à sociedade, cujo governo adquire os meios - recolhendo apenas impostos - para atender às necessidades gerais que nenhum indivíduo ou grupo pode pagar - usinas de energia, rodovias, polícia, forças armadas, etc. Esse é o bem comum e o bem privado que se harmonizam.
Ensino papal tradicional sobre propriedade privada
A Igreja Católica sempre defendeu a propriedade privada. Está na célula essencial da ordem político-econômica, semelhante à família na ordem social.
Leão XIII: A propriedade privada é absolutamente necessária
Fazendo eco a Leão XIII e os teólogos que seguem o ensino unânime da Igreja, Pio XI enfatizou que “a natureza, ao invés do próprio Criador, deu ao homem o direito de propriedade privada não apenas para que os indivíduos possam se sustentar e as suas famílias, mas também para que os bens que o Criador destinou a toda a família dos homens possam, através desta instituição, servir verdadeiramente a este fim. Tudo isso não pode ser alcançado, exceto através da manutenção de uma ordem certa e definida.” (2)
Essas declarações de dois Papas mostram que a propriedade privada está de acordo com a própria natureza do homem e é essencial para a sociedade. Essa doutrina ensinada por eles é apenas uma amostra de uma enorme coleção de outros documentos semelhantes, afirmando constantemente a legitimidade da propriedade privada em seus muitos aspectos sociais e político-econômicos.
Um desses aspectos é que, se há alguém que usa sua riqueza para oprimir indivíduos e até mesmo o próprio Estado, este ultimo deve ter meios de intervir, deter esse abuso e tomar medidas para devolver a situação ao seu equilíbrio orgânico.
Papas conciliares em desacordo com a Tradição
Pois bem, os Papas Conciliares lentamente sabotaram essa doutrina tradicional, introduzindo ideias que favorecem o Socialismo em seus ensinamentos. Já na década de 1950, o papel da “função social da propriedade” estava sendo fortemente exagerado pelos progressistas para enfraquecer o princípio da propriedade privada. Isso foi feito para permitir que o Estado aumentasse drasticamente os impostos sobre a propriedade privada em nome do "bem comum.”
Então, no início dos anos 60, João XXIII afirmou em Mater et Magistra que o homem deve aumentar e desenvolver “relações sociais” para ir além das capacidades de um único indivíduo. Foi uma afirmação bastante banal, mas aconteceu que na maioria das línguas a expressão “relações sociais” foi traduzida por “socialização,” dando uma clara impressão de que o Papa estava aderindo ao socialismo. Na Populorum progressio Paulo VI encorajou o Estado a controlar as iniciativas privadas sob o pretexto de ajudá-las a se expandir nos países em desenvolvimento.
Pregar a destinação universal da propriedade fora do contexto favorece o Comunismo
O Papa Francisco na Evangelii gaudium foi além de todos os seus predecessores ao afirmar que todas as desigualdades sociais devem desaparecer, declarando guerra ao Capitalismo e agitando muitas das bandeiras do Comunismo.
Fratelli tutti, mais radicalismo
Então, agora Francisco em Fratelli tutti leva seus ensinamentos sobre propriedade privada a um outro grau de radicalismo. Com efeito, afirma:
“Gostaria de fazer eco a uma afirmação de São João Paulo II cuja força talvez não tenha sido suficientemente reconhecida: 'Deus deu a terra a todo o gênero humano para o sustento de todos os seus membros, sem excluir nem favorecer ninguém.' De minha parte, observaria que a tradição Cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto ou inviolável e enfatizou o propósito social de todas as formas de propriedade privada.
“O princípio do uso comum dos bens criados é o primeiro princípio de toda a ordem ética e social; é um direito natural e inerente que tem prioridade sobre os outros. Todos os outros direitos relativos aos bens necessários à realização integral das pessoas, inclusive os da propriedade privada ou de qualquer outro tipo de propriedade, deveriam - nas palavras de São Paulo VI - 'de forma alguma impedir [este direito], mas deve facilitar ativamente a sua implementação.’
“O direito à propriedade privada só pode ser considerado um direito natural secundário, derivado do princípio da destinação universal dos bens criados. Isso tem consequências concretas que devem se refletir no funcionamento da sociedade. No entanto, muitas vezes acontece que os direitos secundários substituem os direitos primários e prioritários, tornando-os, na prática, irrelevantes.” (§ 120) (Grifo nosso)
Esses princípios parecem destinados a estabelecer novas ordens jurídicas e morais.
Observo que o primeiro texto de Fratelli tutti destacado acima – “A tradição Cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto ou inviolável e enfatizou o propósito social de todas as formas de propriedade privada” – é negado frontalmente pelas citações anteriores de Leão XIII e Pio XI.
Na verdade, Leão XIII ensinou que o direito à propriedade privada é absolutamente necessário. Pio XI por sua vez disse o direito à propriedade privada foi dado ao homem pela natureza ou antes pelo próprio Criador e é indispensável para o cumprimento da meta que Deus tem para todos os bens da Criação. Exatamente o contrário do que afirmou Francisco.
Pio XII ensina o oposto de Francisco
na propriedade privada
“O direito do indivíduo e da família à propriedade é uma consequência da essência da pessoa, é um direito de sua dignidade pessoal. Sim, é um direito carregado de responsabilidades sociais; no entanto, não é exclusivamente uma função social.” (3)
Pio XII, portanto, reforçou o ensino de Leão XIII e Pio XI ao afirmar que o direito à propriedade privada é consequência da essência da pessoa.
Sobre a pretensão de Francisco de que todas as formas de propriedade privada estão subordinadas à sua finalidade social, Pio XII também disse que embora a propriedade privada tenha deveres sociais, não é uma função exclusivamente social.
A conclusão a respeito deste primeiro texto de Fratelli tutti: É fácil ver que Francisco se engana. Ele não tem base para afirmar o que fez. Em outras palavras: a tradição Católica sempre ensinou que o direito à propriedade privada é essencial, uma exigência da natureza e absolutamente indispensável.
A propriedade privada é um direito secundário?
Quanto à segunda parte destacada acima – “O direito à propriedade privada só pode ser considerado um direito natural secundário, derivado do princípio da destinação universal dos bens criados” – é um sofisma.
Depois que o peixe é pescado, ele pertence ao pescador; não faz mais parte da destinação universal das mercadorias
O mesmo princípio se aplica a terras. No início da História todas as terras do mundo tinham um destino universal. À medida que diferentes pessoas, grupos, povos e nações se apossaram dessas terras, mudou o aspecto jurídico da destinação universal dos bens. Esses bens passaram a ser propriedade de seus proprietários.
Então, entrar em cena depois de todas aquelas terras já possuídas e divididas e alegar que ainda estão sob a destinação universal é um pretexto para tirar essas terras de seus legítimos proprietários. Logicamente falando, isso caracteriza um sofisma; juridicamente falando, constitui a base do furto institucional; moralmente falando, bem, como estou ficando sem espaço, posso abordar esse assunto em outra ocasião.
Em seguida, quem se beneficia desse sofisma? Obviamente, beneficia o Socialismo Internacional. Na medida em que a Igreja Conciliar prega uma subordinação essencial da propriedade privada à destinação universal dos bens, ela está na verdade exigindo que o Estado ou as Nações Unidas determinem qual é o melhor destino para essas propriedades.
Esta é uma posição que, tanto quanto eu sei, vai muito além de qualquer outra declaração revolucionária dos Papas conciliares progressistas sobre a propriedade privada. É radicalmente anti-Católico; é radicalmente socialista.
Continua
- Leão XIII, Rerum novarum, Petrópolis: Vozes, p. 17.
- Pio XI, Quadragesimo anno, São Paulo: Paulinas, 1969, p. 20, § 45.
- Pio XII, mensagem de rádio para o Katholikentag de Viena, em 14 de setembro de 1952, em Discorsi e Radiomessaggi, vol. XIV, p. 314.
