Questões Socio-políticas
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O Princípio da Subsidiariedade
Plinio Corrêa de Oliveira
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Terminamos nosso último artigo perguntando como a Igreja Católica responderia ao dilema moderno do Liberalismo e do Socialismo.
A doutrina católica tem um princípio que foi frequentemente empregado na Idade Média obtendo os melhores resultados. Gradualmente, porém, sua prática foi sendo abandonada. É o princípio da subsidiariedade. A raiz da palavra subsidiariedade é o latim subsiduum, a mesma raiz para subsídio, que é uma ajuda prestada a quem precisa. Por exemplo, uma cidade dá um subsídio à Santa Casa de Misericórdia para ajudá-la a construir uma nova ala em seu hospital, para que possa continuar a realizar o bom trabalho que faz pelos enfermos e pelos pobres. Oferece ajuda ou assistência financeira.
Para melhor entendimento, vamos a alguns exemplos. Uma família tem muitos filhos que crescem e que ainda moram na casa dos pais até o casamento, embora sejam maiores de idade e tenham empregos. Eles fazem isso para economizar seus salários e ter algum capital. Posteriormente, eles podem usá-lo para formar uma família, abrir um negócio ou investir no negócio do pai, que é, suponhamos, criar cavalos em seu rancho. Em vez de todos os filhos ficarem dispersos, cada um morando sozinho, pagando aluguel, comida, etc. eles continuam morando com seus pais. Os pais estão ajudando-os a formar um primeiro capital, que de outra forma talvez não conseguissem. Os pais estão aplicando o princípio da subsidiariedade com seus filhos. O que acontece no nível de uma família normalmente ocorre também em uma escala maior: várias famílias vivem em torno de uma igreja, por exemplo. Cada família tem o dever de cuidar de sua propriedade. Mas à medida que outras famílias se juntam ao grupo e aquela minúscula célula urbana cresce, eles precisam eleger um prefeito que cuidará das vias públicas, calçadas, iluminação, abastecimento de água para casas sem poço, etc.
Por sua vez, a cidade conta com outra instituição de nível superior. Digamos que vários municípios de uma área se reúnam e decidam formar um Estado ou Província para atender aos interesses comuns que dizem respeito a todos. Eles precisam de uma estrada bem mantida para ligar suas aldeias e permitir que os produtos cheguem aos outros mercados; precisam estabelecer um serviço postal eficiente para facilitar a comunicação; se essas aldeias estão perto de uma rota de água, eles precisam comprar navios para exportar suas mercadorias para outros lugares. Mais acima desta escala, esse princípio se aplica também ao país. Vários estados têm necessidades específicas que não podem atender individualmente. Então eles se unem para constituir uma Federação. Por isso nosso país se chamava Estados Unidos do Brasil, os Estados Unidos se chamam Estados Unidos da América, etc. O país garante aos estados benefícios que eles não podem ter por si próprios, como um poderoso Exército, Marinha e Força Aérea, relações exteriores eficientes com outros países, etc. A Federação visa auxiliar cada estado nas coisas que ele não pode fazer sozinho. A partir daqui, pegamos elementos para nos ajudar a definir o princípio da subsidiariedade:
Este princípio é diferente do liberalismo? Segundo a noção básica do liberalismo, a autoridade é instituída principalmente para prevenir o crime, como vimos no primeiro artigo desta série. Somente em um segundo desenvolvimento o liberalismo admite autoridade para manter um governo, relações exteriores, um exército, etc. Ele não é criado com o objetivo principal de ajudar a vida social ou econômica dos corpos inferiores da sociedade. O princípio da subsidiariedade, pelo contrário, está essencialmente voltado para esse fim.
Este é o princípio da subsidiariedade, que não conduz ao liberalismo nem ao socialismo. Esta posição é tão equilibrada que não podemos entender como alguém pode ser contra ela. É por isso que os revolucionários não falam sobre isso. Os socialistas e os liberais discutem soluções para os problemas sociais entre si como se esse princípio não existisse. Nas encíclicas dos Papas é ensinado, sendo Pio XII o seu mais forte defensor. Alguns bons sociólogos católicos também estudam esse princípio. Mas, na prática, é quase universalmente ignorado, embora pudesse resolver a maioria dos problemas sociais que afligem o homem contemporâneo. Se a subsidiariedade fosse aplicada, ela corrigiria os erros do liberalismo e do socialismo. Não leva à liberdade total nem à igualdade total pregada pela Revolução Francesa, porque esse princípio supõe uma hierarquia, uma escala. Também impõe limites naturais ao uso da autoridade. Ao domar assim tanto a liberdade quanto a autoridade, a subsidiariedade ultrapassa ambos os regimes. É curioso que não haja mais interesse nisso. Observei que, quando pessoas instruídas discutem regimes sociais e políticos, fingem não ouvir se alguém levanta o princípio da subsidiariedade como solução. É assim que a Revolução tenta banir esse princípio. O princípio da subsidiariedade, entretanto, foi amplamente aplicado na Idade Média e rendeu bons frutos. Trataremos desse tópico em nosso próximo artigo. Continua Postado em 27 de dezembro de 2021   Discutindo Democracias Liberais e Socialistas O Socialismo Explora Erros do Liberalismo O Fiasco do Socialismo e Fundamentos da Autoridade Católica Análise da Caritas in Veritate O Clã e a Família Primado Papal no Terceiro Milênio Paulo VI elogia a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade
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