Nos Estados Unidos, a família Real Inglesa goza de grande prestígio. Incontáveis Americanos têm interesse no que a realeza faz e, inconscientemente, consideram a realeza modelos de classe e bom gosto a serem imitados. No entanto, em suas convicções políticas, os Americanos são muito republicanos. Eles são tão fervorosos com sua separação da Inglaterra que até mesmo a Igreja Anglicana nos Estados Unidos teve que mudar seu nome para Episcopal depois da Guerra com a Inglaterra para não lembrá-los de sua antiga dependência.
O Duque e a Duquesa de Cambridge recebem um tapete vermelho de boas-vindas em Los Angeles em 2011 |
Como, então, pode ser explicado que quando membros da Família Real visitam os Estados Unidos, isso se torna uma notícia que atrai grande atenção. Tudo o que eles fazem é seguido como o tipo de interesse as populares estrelas de cinema.
Eu explicaria isso dizendo que um “fantasma” da monarquia permanece na mentalidade Americana e alimenta esse interesse na realeza. O que quero dizer com “fantasma”? É um estado de espírito, uma nostalgia, uma simpatia; é uma esperança não inteiramente baseada na razão que tem os hábitos de forte resiliência. Não é uma convicção racional, mas pode adquirir algumas características do esplendor e da beleza de um ideal. Alguns sociólogos chamariam isso de mito. Eu diria que é uma espécie do gênero dos mitos.
Alguns povos dos Bálcãs, que foram forçados a se tornar comunistas pelas imposições dos tratados de Ialta e Potsdam, até hoje sentem nostalgia dos Habsburgos, da antiga monarquia dual austro-húngara sob a qual costumavam estar, ou de sua próprias monarquias independentes, dependendo do caso. Isso explica em parte por que, após a queda da Cortina de Ferro, esses países estão convidando suas antigas famílias reais, que viviam no exílio, a retornar. Eles estão devolvendo algumas das propriedades expropriadas pelos comunistas das famílias reais e os convidando a assumir posições de prestígio na vida política e social de seus países.
Ao contrário de um partido monarquista, eles não se esforçam para restaurar a monarquia. Eles só querem restaurar suas antigas famílias reais a lugares de honra e dignidade. Os fantasmas de suas antigas monarquias estão trabalhando subconscientemente nas mentalidades desses povos.
Eu diria que quando o mito ou costume de um povo é, por alguma razão, repentinamente extirpado, a nostalgia permanece na forma de um espírito.
O papel dos mitos no nascimento do Império Romano
Em uma sociedade orgânica, existe uma interação entre o nascimento de um povo e sua adesão unânime a alguns mitos. Entender isso é um dos assuntos mais interessantes e misteriosos que podemos estudar na história dos povos.
O povo recebe o Rei Simeão II de volta à Bulgária após um exílio de 50 anos |
Nas pequenas células que dão origem a unidades maiores - aqueles grupos de famílias que se tornam clãs - todos os membros têm certas convicções semi-religiosas que aceitam como evidentes. Eles baseiam sua história na crença em alguma aparição ou revelação - muitas vezes falsa e errônea - misturada com lendas locais. Essa crença não é baseada em fatos articulados. Porém, mesmo sem documentos ou evidências de qualquer tipo, eles acreditam naquele mito como um fato evidente. Há um curioso consenso unânime de crença que não é racional, mas é admitido por todos como indiscutível.
Os costumes religiosos-sociais gerados por essa crença carregam uma semente que pode se desenvolver muito mais, até mesmo em uma utopia. Se por alguma razão essa convicção mítica ou utopia é extirpada, ela não é destruída; permanece no estado de fantasma. Por exemplo, quase todos os clãs pagãos têm leis consuetudinárias nascidas de costumes desse tipo.
À medida que uma sociedade se amplia, sua lei se desenvolve com base nas primeiras convicções realizadas com unanimidade. Através do processo de crescimento e maturação, os membros do grupo não exigem um fundamento racional para essas crenças. Não é nem mesmo questão de discussão entre eles. Esses primeiros “fatos” sobre si mesmos são considerados evidentes.
Como os outros antigos povos pagãos, os Romanos nasceram da união de pequenos grupos de famílias que viviam em territórios rurais e se casavam entre si. Em seguida, membros do grupo A começaram a se casar com membros de um grupo semelhante B, depois C e D. Esses pequenos grupos de famílias inter-relacionadas formaram um agrupamento de pessoas ligadas por laços familiares. Quando o número de pessoas que vivem nesses grupos rurais aumentou, eles tiveram a tendência de estabelecer um centro para seus grupos: Isso levou ao nascimento da cidade. Assim, os grupos rurais passaram a se estruturar em torno da cidade. Isso descreve as origens de Roma.
Quirino era um antigo deus Romano mais ou menos identificado com Rômulo, o lendário fundador da cidade. A legislação do primeiro sistema jurídico de Roma chamava-se Ius Quiritium, ou Lei Quiritiana. Essas leis foram aplicadas aos primeiros habitantes que adoravam Quirino. Mas, à medida que outros povos iam a Roma, os juízes perceberam que não podiam aplicar a mesma lei tanto a esses primeiros cidadãos quanto aos imigrantes, já que estes tinham seus próprios deuses e mitos ou nenhum.
Assim, Roma se tornou uma grande cidade com dois tipos de habitantes: os Quiritarianos, os antigos seguidores de Quirino que fundaram a cidade e que representavam a classe nobre, e os outros habitantes de diferentes origens que vieram morar em Roma. Estes últimos incluíam todos tipos de homens, de bons trabalhadores manuais a aventureiros, escravos libertos e criminosos. A velha nobreza manteve-se separada desta nova classe. Consequentemente, surgiram dois tipos de lei: uma para os antigos cidadãos de Roma que adoravam Quirino, e outra para governar os demais. O primeiro era o Ius Quiritium, e o segundo, o Ius Gentium, a Lei das Nações aplicada aos estranhos.
O Ius Gentium eventualmente passou a ser aplicado a todo o Império Romano. Tornou-se tão perfeito, atendendo tão bem os direitos e as necessidades dos povos, que se tornou um excelente espelho do Direito Natural. Tornou-se muito melhor do que as leis que se aplicavam especificamente aos patrícios Romanos, uma complicada teia de exceções, privilégios e contradições. Posteriormente, os próprios patrícios abandonaram o Ius Quiritium e substituíram-no pelo Ius Civile, o seu Direito Civil, com muitas partes retiradas do Ius Gentium.
Graciano compilou as leis da Igreja na Idade Média |
Essa lei foi tão bem feita que a Igreja julgou que ela tinha muitos desenvolvimentos naturais dos Dez Mandamentos. Quando a Igreja deixou as catacumbas, ela adotou esse Direito Romano, purificou-o de seus erros pagãos e fez dele o Direito por excelência. Ela também o aplicou a si mesma e fez dele a base de seu Direito Canônico. Foi esse Direito Romano purificado que os homens medievais adotaram como um bom fruto da Civilização Romana a ser conservado. Até hoje nas Faculdades de Direito, o Direito Romano é ensinado como o fundamento de todo direito civilizado. Ninguém pensaria em ensinar a lei dos Upanixades, Vedas ou Incas para instruir os alunos. Foi a genialidade dos Romanos que tornou universal o Direito Romano.
Portanto, o que começou como um mito religioso pagão imperfeito no início da história de Roma gerou costumes e leis que governaram toda a cidade de Roma. Esta lei, por circunstâncias históricas únicas, gerou o Ius Gentium e o Jus Civile, que seriam os melhores frutos da Civilização Romana.
O fantasma do Império após sua queda
O Direito Romano também foi uma consequência do ideal Romano do Império. Como os Romanos careciam dos meios de comunicação fáceis que temos hoje, seu Império respeitou muito as autonomias e culturas regionais de cada uma de suas províncias e não interferiu nos costumes locais. Assim, em muitos pontos seu Império estava de acordo com a Lei Natural.
Alguém pode me perguntar: depois que os bárbaros destruíram o Império Romano no Ocidente, foi seu fantasma que deu origem ao Sacro Império Romano-Alemão?
De certa forma, pode-se dizer sim, de outra, não.
O Império Romano já estava morto há mais de 300 anos quando Carlos Magno foi coroado no ano 800. Foi um longo período de tempo. Alguém poderia dizer que foi o fantasma do Império Romano que pairou através dos séculos sobre aquelas cidades Romanas destruídas e tribos bárbaras. Então, ele diria que foi esse fantasma que inspirou o renascimento do Império.
Por outro lado, quando o Papa São Leão II coroou Carlos Magno, ele queria que Carlos Magno assumisse o cargo de Imperador que estava vazio, e não para fazer outro Império. Naquela época, quase todos consideravam o Império Romano ainda vivo - e na verdade ele estava bem vivo no Oriente. Pelo que posso ver, todos aceitaram Carlos Magno como um novo Imperador Romano. O próprio Carlos Magno via as coisas dessa maneira. É por isso que o Sacro Império Romano-Alemão tinha o nome Romano.
Embora a realidade política que surgiu tenha se tornado muito mais rica e perfeita do que o Império Romano, por estar voltada para a glória de Deus e a exaltação da Igreja, seu ideal natural e raiz eram os do Império Romano. Portanto, eu diria que não é propriamente um fantasma, mas uma continuação do mesmo ideal natural.
A influência dos legistas tornou a Universidade de Bolonha, acima, famosa pelo ensino do Direito Romano |
Se quiserem um exemplo de fantasma Romano menos discutível, temos o fantasma do Direito Romano que foi manipulado pelos Legistas, uma escola de juristas do final da Idade Média, uma espécie de Maçonaria, que interpretava o Direito Romano de uma forma teórica e forma artificial. A estrutura orgânica do Estado Medieval tornou-se bastante diferente da do Estado Romano. O feudalismo era um sistema que fomentava pequenas unidades políticas e características regionais incomparavelmente mais do que os Romanos. Cada reino da Cristandade era um mosaico de unidades orgânicas que desenvolveram suas asseitas tanto quanto possível.
Foi para destruir essa ordem política magnífica que os legistas se esforçaram para restaurar o Direito Romano. Então, eles usaram o fantasma do Direito Romano para defender a centralização do poder nas mãos dos Reis e para implantar uma lei uniforme para todos. Eles distorceram o Direito Romano para se adequar a seus propósitos revolucionários. Deste movimento revolucionário nasceu o Direito Moderno com todas as suas deformações.
Continua
aqui
Postado em 28 de dezembro de 2020
  | | Prof. Plinio |
Sociedade Orgânica foi um tema caro ao falecido Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Ele abordou este tema em inúmeras ocasiões durante a sua vida - às vezes em palestras para a formação de seus discípulos, às vezes em reuniões com amigos que se reuniram para estudar os aspectos sociais e história da cristandade, às vezes apenas de passagem.
Atila S. Guimarães selecionou trechos dessas palestras e conversas a partir das transcrições das fitas e de suas anotações pessoais. Ele traduziu e adaptou-os em artigos para o site da TIA. Nestes textos, a fidelidade às idéias e palavras originais é mantida o máximo possível.
Tópicos relacionados de interesse
 Discernindo o Dinamismo de Indivíduos e Povos
Discernindo o Papel Histórico das Nações
Povos que desaparecem, povos que ficam
Como um povo cumpre sua vocação
Direito Consuetudinário e Direito Romano
Direito Consuetudinário, Fundação e Charme de um Estado Católico
Definições, exemplos e nuances de diferentes sociedades
A Autoridade representa Deus ou o povo soberano?
Trabalhos relacionados de interesse
|
|
